Resoluções

Resolução RDC nº 8, de 13 de fevereiro de 2015, DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2013, Seção 1, páginas 24 a 29 – Lista Atualizada da Portaria SVS/MS N°344/98

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
 

Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de
Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e
drogarias.

Publica a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) da Farmacopéia Brasileira

RESOLUÇÃO – RDC Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2012 –
Altera Resolução RDC Nº 44, de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas . Permite que os MIP sejam disposto ao alcançe da população.

A Anvisa publica nova lista atualizada da Portaria SVS/MS nº 344/98* com incluão de Oseltamivir e adendo 7 da Lista C1. Confira.

A ANVISA estabelece diretrizes e licenciamento para os Laboratórios que efetuam análises de controle de qualidade nos produtos sujeitos a vigilância sanitária.

O Conselho Federal de Farmácia estabelece os critérios para o Processo Administrativo que os Conselhos Regionais de Farmácias possam aplicar e os estabelecimentos procederem sua defesa dentro dos prazos.

Noticia expedida pela ANVISA – comericialização proibida para os Anorexígenos: anfepramona, femproporex e mazindol

A Farmacopéia editou uma ERRATA e a ANVISA publicou a Errata a Farmacopéia Brasileira 5ª Ed.